Diretora do DIRCA esclarece o funcionamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em entrevista à Rádio Arara Azul

Na manhã de 03 de abril de 2024, Nhirly Samara, diretora do DIRCA — Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, concedeu uma entrevista ao programa Alerta 96, apresentado por Dayane dos Santos e Zé do Bode, na Rádio Arara Azul FM 96,9. Durante a entrevista, Samara explicou o funcionamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O TFD, instituído pela Portaria n.º 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando esgotados todos os meios de atendimento.

O TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica às unidades de saúde referenciadas em outro município ou estado da federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo. O benefício é concedido desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes.

O TFD destina-se a permitir o fluxo dos pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva, por isso a necessidade de organização dos fluxos de encaminhamentos de acordo com a proposta de regionalização de cada estado.

Acompanharam Nhirly Samara na entrevista a coordenadora do TFD, Vania Cristina Lima de Sousa, e o médico Fabricio Ayres Estorari. Eles também tiraram dúvidas dos ouvintes da Rádio, que mandaram suas perguntas através de áudios e mensagens de texto.